Artigos

Sobre a cultura do cancelamento

Existem basicamente duas formas de se promover a cultura do cancelamento, isto é, nova forma antidemocrática de perseguir, constranger e condenar ao ostracismo pessoas que exercem o direito fundamental de...

Saiba mais

Quando prejudicial, a lei processual penal é irretroativa

O Direito Processual obedece a uma regra questionável: as leis de "natureza processual" penal são imediatamente aplicáveis. Incidem aos processos em trâmite, passando...

Saiba mais

Discricionariedades Judiciais Oriundas das Equivocadas Interpretações de Teorias Estrangeiras

O protagonismo judicial, expressado por meio de seu ativismo ou por meio de decisões e compreensões individuais do que se entende por Direito revela...

Saiba mais

La criminología del otro como refuerzo a la selectividad penal criminalizante

Por el Dr. Diego Renoldi Quaresma de Oliveira* Resumen La mayor parte de la comunidad piensa que el derecho penal es un objetivo, como resultado de la vida del contrato social.

Saiba mais