Autoridades arquivam inquérito policial contra idoso acusado de estupro de vulnerável
Após a oitiva de familiares arrolados pela defesa do idoso como testemunhas e diante da insistência dos advogados de que a criança havia dado explicações diferentes para o ocorrido, não sustentando a mesma versão e não corroborando com a dinâmica dos fatos narrados pelas testemunhas, a Promotoria de Justiça de Itanhém, São Paulo, requereu (20/05) o arquivamento do Inquérito Policial que imputava injustamente ao idoso de 71 anos a prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal) contra a sua neta de 10 anos, ante a ausência de indícios de autoria a justificar o oferecimento de denúncia.
O idoso, que negava as acusações peremptoriamente, passou a ser investigado pela Polícia Civil em janeiro deste ano, após a mãe da criança registrar boletim de ocorrência, afirmando que sua filha havia contado estar sofrendo abusos sexuais por parte do avô paterno.
Todo o pesadelocomeçou quando o vendedor foi preso preventivamente por não ter sido encontrado para ser citado na ação penal que tramitava contra si por ordem do juiz da 2º Vara Criminal de Praia Grande -SP, fundamentada na:“dificuldade de localização do(a) acusado(a), o que demonstra postura fugidia a instrução”.
A defesa do idoso, a cargo dos Advogados Diego Renoldi Quaresma e Fernando Cesar de Oliveira Faria, arrolou como testemunhas do fato familiares dos envolvidos e conseguiu demonstrar que os elementos de investigação colhidos eram totalmente favoráveis ao cliente, razão pela qual o caso deveria ser arquivado diante da verificação da ausência de prova da materialidade e dos indícios mínimos de autoria, o que direcionaria à ausência de crime praticado pelo idoso.
Em finais do mês de maio deste ano, adotando o entendimento da defesa, tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público pugnaram pelo arquivamento dos autos de inquérito, o que foi atendido e determinado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itanhaém.
O Inquérito Policial tramita em Segredo de Justiça: 1500668-06.2022.8.26.0266