Notícias
Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas
O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa...
Saiba maisAdvogados instauram investigação própria para provar inocência de aluno
Os advogados concluíram que, ao longo da investigação, ficou comprovado que o estudante apresenta fenótipo pardo e, por isso...
Saiba maisTRF-1 afasta avaliação de autodeclaração racial da UFMT sem previsão em edital
Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser...
Saiba maisTemas Contemporâneos de Processo Penal e Processual Penal
A Editora Lumen Juris e os autores Filipe Maia Broeto e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra...
Saiba maisAlvará de construção é declarado nulo e Prefeitura de Itanhaém e construtora são condenadas a indenizar moradora por danos morais em cinquenta mil reais
A edificação em um lote vizinho trata-se de um acontecimento mundano, previsível, o qual não configura, de plano, um...
Saiba maisJuiz suspende tribunal étnico-racial após aluno se declarar pardo
A universidade havia obrigado o acadêmico, que está no curso de medicina há cinco anos, a comparecer na Comissão...
Saiba maisCondenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas...
Saiba mais