Notícias

Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas

O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa...

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Advogados instauram investigação própria para provar inocência de aluno

Os advogados concluíram que, ao longo da investigação, ficou comprovado que o estudante apresenta fenótipo pardo e, por isso...

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TRF-1 afasta avaliação de autodeclaração racial da UFMT sem previsão em edital

Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser...

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Temas Contemporâneos de Processo Penal e Processual Penal

A Editora Lumen Juris e os autores Filipe Maia Broeto e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra...

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Alvará de construção é declarado nulo e Prefeitura de Itanhaém e construtora são condenadas a indenizar moradora por danos morais em cinquenta mil reais

A edificação em um lote vizinho trata-se de um acontecimento mundano, previsível, o qual não configura, de plano, um...

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Juiz suspende tribunal étnico-racial após aluno se declarar pardo

A universidade havia obrigado o acadêmico, que está no curso de medicina há cinco anos, a comparecer na Comissão...

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Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas...

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